O Portal da Queixa avançou que têm sido feitas centenas de reclamações dirigidas ao Ministério da Educação devido a dificuldades no portal MEGA – Manuais Escolares e no Portas das Matrículas. Dificuldade em aceder aos vouchers e alunos sem vaga disponível têm sido as principais queixas apresentadas pelos pais ou encarregados de educação.
Desde o início do ano o Portal da Queixa já registou mais de 200 reclamações dirigidas ao Ministério da Educação.
Ministério da Educação com taxa de solução de 47,3%
Com o aproximar do novo ano letivo, o Ministério da Educação tem sido alvo de diversas queixas apresentadas por pais e encarregados de educação que estão a ter dificuldades em conseguir aceder e usufruir dos vouchers da plataforma MEGA e outros porque estão a ver os filhos a ficarem sem vagas disponíveis em todas as escolas escolhidas.
Este é um problema que se tem vindo a manifestar desde o arranque do programa, mas agora os encarregados de educação acabam por avançar mesmo com uma reclamação dirigida ao Ministério da Educação, levando a um aumento do número de queixas.
Segundo os dados do Portal da Queixa, desde 1 de janeiro de 2022 até 16 de agosto do mesmo ano, o Ministério da Educação recebeu um total de 208 reclamações.
Destas queixas, 63 referem problemas no Portal das Matrículas e 42 devem-se às dificuldades sentidas com a plataforma MEGA. A plataforma pensada para fornecer Manuais Escolares Gratuitos aos alunos regista assim um aumento de cerca de 20% do número de reclamações registadas entre julho e agosto de 2022, face ao período homólogo.
No caso da plataforma MEGA, do Ministério da Educação, 41% das reclamações efetuadas falam de problemas com a atribuição e/ou validação dos vouchers, enquanto 37% indica ter problemas em aceder à plataforma ou a validar os dados para conseguirem obter os vouchers. Já 17% menciona dificuldades no suporte ao utilizador, apoio e assistência técnica.
No caso concreto do Portal de Matrículas, este conta com 38% das reclamações em questão, sendo o principal motivo de queixa a não atribuição de colocação na escola eleita, ou seja, falta de vagas para os alunos.
Nuno Santos é um dos encarregados de educação que denuncia a falta de vaga para o filho no ensino pré-escolar. Foi inscrito em duas escolas e não obteve colocação em nenhuma. Nuno explica que terá inscrito o filho de 4 anos “(através do portal das matrículas) nas duas escolas do pré-escolar do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa (EB Vasco Martins Rebolo e EB Terra dos Arcos) na Amadora, não tendo colocação/vaga em nenhuma delas e não me tendo sido apresentadas quaisquer alternativas, contrariando a lei descrito infra.”
Carolina Queirós na reclamação registada no Portal da Queixa dirigida ao Ministério de Educação, queixa-se do mesmo problema quanto à colocação da filha na escola situada na sua área de residência. “Venho através deste portal expressar a minha revolta por falta de colocação na escola de área de residência da minha filha, já pela segunda vez.” No entanto, segundo se pode ler na reclamação “uma aluna da mesma turma da minha filha tinha tido vaga apesar de não ser da zona de residência”.
Das reclamações contra a plataforma MEGA, há casos de problemas associados à atribuição e emissão dos vouchers do Ministério da Educação. É o caso de Maria Borges que se queixa ainda da falta de apoio da plataforma. “Já enviei email para o apoio da plataforma, não respondem, não atendem telefone, já contatei a escola, aguardo uma solução”.
Há ainda quem tenha feito o registo e não tenha recibo a validação dos vouchers. Também existem casos em que, depois de receberem o voucher, este é anulado.
Pais e encarregados de educação deparam-se ainda com a impossibilidade de contacto para esclarecimentos e resolução dos seus problemas. É o caso de Cláudia Batista: “Estou desde as 09H00, a tentar contactar a plataforma, para alteração do meu email. Acho uma falta de respeito, porque são 16:23 e já liguei umas 60 vezes.”
O Ministério da Educação não tem, no entanto, conseguido dar resposta a todas as queixas apresentadas. Aliás, o mesmo apresenta uma taxa de resposta de 58,3% mas apenas uma taxa de solução de 47,3%, deixando os encarregados de educação, na maioria das vezes, sem qualquer tipo de resposta ao problema apresentado.
Atualmente, no Portal da Queixa, o Índice de Satisfação do Ministério da Educação está pontuado em 49.6 (em 100).
Na opinião de Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa: “Infelizmente, todos os anos, temos vindo a receber relatos de experiências negativas na utilização dos diversos canais digitais do Estado, através dos milhares de reclamações que recebemos dos cidadãos portugueses. Como plataforma digital que somos, entendemos as dificuldades associadas à manutenção e operacionalização que permitam uma navegação segura e eficaz, contudo, sabemos também que é possível a execução da mesma com a eficácia e sucesso expectáveis.”
