O Governo admitiu existirem atrasos relacionados com o programa Porta 65, mas também garantiu que os jovens que se candidataram ao programa, em setembro de 2023, iam começar a receber os pagamentos esta semana.
Segundo avança o Portal da Queixa, as reclamações feitas ao programa Porta 65 continuam a acumular reclamações com os jovens a queixarem-se, cada vez mais, da demora para aprovação, da recusa do apoio e do atraso no pagamento.
Jovens descontentes com os atrasos relacionados com o programa Porta 65
Muitos foram os candidatos aprovados no programa Porta 65, o programa de apoio ao arrendamento acessível jovem, mas também muitos foram aqueles que se queixaram devido aos atrasos relacionados com o programa em questão.
O Ministério da Habitação já havia reconhecido os atrasos registados no pagamento aos jovens, tendo garantido que estes iriam começar a ver os pagamentos a partir desta semana. Com o tempo a passar, uma vez que os jovens se candidataram à Porta 65 em Setembro de 2023, o Portal da Queixa tem vindo a acumular queixas relacionadas com a iniciativa e, de forma geral, com os diversos apoios ao arrendamento.
De acordo com os dados analisados, de Janeiro de 2022 até o dia 16 de fevereiro de 2024, o tema motivou 377 queixas. Destas, 89.6% foram registadas em 2023. Aferiu-se que os problemas com o apoio Porta 65 são mencionados em 34.4% do total das queixas sobre apoio ao arrendamento.
A análise revela que sobre o programa Porta 65, apesar de 53.1% das reclamações terem sido registradas durante o ano de 2023, o ano atual já recebeu, em quase dois meses, 64.7% do total registado em todo ano passado.
Referente ao ano de 2024, as principais causas que motivam as queixas prendem-se na demora para aprovação do benefício em questão. Com os atrasos existentes, apenas na semana passada foram conhecidos os resultados das candidaturas ao programa, tendo estas ocorrido em Setembro de 2023.
Desde 2022, os principais motivos relacionados com os apoios ao arrendamento são: a demora para aprovação com 78.1% das queixas. Referem-se a casos em que as pessoas alegam candidatar-se ao benefício, mas após os prazos, não recebem resposta.
A recusa de apoio motiva 12.5%das reclamações, onde são reportadas situações em que a pessoa diz ser elegível a receber o benefício, mas é recusado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Já o atraso no pagamento está na origem de 9.4% das denúncias publicadas, onde é apontada a demora para receber os valores do apoio.
Estima-se que tenham existido mais de 3 mil candidaturas subvencionadas ao programa Porta 65. Segundo informou fonte do Ministério da Habitação, as candidaturas aprovadas terão as subvenções pagas durante esta semana, sendo garantido aos beneficiários que o pagamento retroage à data da submissão da candidatura.
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