Comprar casa é hoje um desafio para muitas pessoas devido aos elevados custos de entrada que obriga para realizar esta operação.
No entanto, com a crescente valorização das criptomoedas, esta foi uma forma encontrada por várias pessoas para valorizar as suas poupanças e realizar compras mais avultadas, como foi o caso da primeira escritura pública realizada com criptoativos da Europa, realizada em Portugal.
Portugal foi palco da primeira escritura pública com Criptoativos
As criptomoedas tem registado um crescimento exponencial junto dos utilizadores como forma de reter valor ou valorizar as poupanças.
No entanto, a sua utilização no dia-a-dia é bastante limitada, uma vez que existem diversas burocracias e obstáculos legais e fiscais para o seu uso, obrigando a uma conversão numa moeda tradicional para se poder realizar pagamentos.
Porém, esta realidade poderá estar a acelerar a evolução, tendo sido realizada em Portugal a primeira escritura pública da Europa com criptoativos.
Desenhada pela mediadora imobiliária Zome, esta operação foi operada em conjunto com a sociedade de advogados Antas da Cunha ECIJA e outros parceiros do Crypto Valey, na Suíça, de forma a permitir a primeira operação de venda em criptoativos, sem necessidade de conversão para euros antes do ato da escritura.
Esta primeira transferência de um ativo digital para um ativo físico – uma casa – sem qualquer conversão foi concretizado com um apartamento T3, em Braga.
“A ligação do digital ao físico tangível é um marco incrível, e o primeiro passo da ligação do físico ao digital em áreas tão opostas como uma casa e uma peça de software. Estamos empenhados em continuar a apostar na tecnologia e posicionar-nos na linha da frente no mundo web 3.0, para acompanhar a tendências do setor e, acima de tudo, conseguirmos oferecer o melhor serviço aos nossos clientes. Sabemos que o futuro da mediação passará pelos criptoativos, por isso acreditamos que esta transação dará início a todo um novo mundo de possíveis negócios”
Carlos Santos, Chief Technology Officer da Zome.
O processo contou com a assessoria jurídica da Antas da Cunha ECIJA, que ficou a cargo da construção da operação, do enquadramento fiscal, e da conformidade do negócio no que diz respeito às regras preventivas de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
O processo integrou todos os passos necessários, desde a identificação dos intervenientes, ao processo de compliance e à rastreabilidade da origem dos criptoativos, de modo a assegurar a legitimidade dos bens digitais antes da transação imobiliária.
“Não acreditamos em bons advogados, sem bons clientes. Hoje, a Zome permitiu-nos ter a certeza de que podemos ser ainda melhores, e ir além do que imaginámos. Este tipo de negócios terá um incremento exponencial e Portugal está a dar sinais muito promissores em termos de economia digital, por isso consideramos que esta operação pode ser uma grande oportunidade de crescimento e de criação de valor”
Nuno da Silva Vieira, advogado e sócio responsável pela área de prática de Legal Intelligence da Antas da Cunha ECIJA
O formato em que a escritura pública decorreu, teve por base o recém-aprovado Código Notarial, liderado pelo Bastonário dos Notários em Portugal, Dr. Jorge Silva, que realizou esta primeira escritura pública em Portugal e em rigor, na Europa.
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