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Primeira escritura pública em criptoativos na Europa foi realizada em Portugal

Comprar casa é hoje um desafio para muitas pessoas devido aos elevados custos de entrada que obriga para realizar esta operação.

No entanto, com a crescente valorização das criptomoedas, esta foi uma forma encontrada por várias pessoas para valorizar as suas poupanças e realizar compras mais avultadas, como foi o caso da primeira escritura pública realizada com criptoativos da Europa, realizada em Portugal.

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Portugal foi palco da primeira escritura pública com Criptoativos

As criptomoedas tem registado um crescimento exponencial junto dos utilizadores como forma de reter valor ou valorizar as poupanças.

No entanto, a sua utilização no dia-a-dia é bastante limitada, uma vez que existem diversas burocracias e obstáculos legais e fiscais para o seu uso, obrigando a uma conversão numa moeda tradicional para se poder realizar pagamentos.

Porém, esta realidade poderá estar a acelerar a evolução, tendo sido realizada em Portugal a primeira escritura pública da Europa com criptoativos.

Desenhada pela mediadora imobiliária Zome, esta operação foi operada em conjunto com a sociedade de advogados Antas da Cunha ECIJA e outros parceiros do Crypto Valey, na Suíça, de forma a permitir a primeira operação de venda em criptoativos, sem necessidade de conversão para euros antes do ato da escritura.

zome

Esta primeira transferência de um ativo digital para um ativo físico – uma casa – sem qualquer conversão foi concretizado com um apartamento T3, em Braga.

“A ligação do digital ao físico tangível é um marco incrível, e o primeiro passo da ligação do físico ao digital em áreas tão opostas como uma casa e uma peça de software. Estamos empenhados em continuar a apostar na tecnologia e posicionar-nos na linha da frente no mundo web 3.0, para acompanhar a tendências do setor e, acima de tudo, conseguirmos oferecer o melhor serviço aos nossos clientes. Sabemos que o futuro da mediação passará pelos criptoativos, por isso acreditamos que esta transação dará início a todo um novo mundo de possíveis negócios”

Carlos Santos, Chief Technology Officer da Zome.

O processo contou com a assessoria jurídica da Antas da Cunha ECIJA, que ficou a cargo da construção da operação, do enquadramento fiscal, e da conformidade do negócio no que diz respeito às regras preventivas de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

O processo integrou todos os passos necessários, desde a identificação dos intervenientes, ao processo de compliance e à rastreabilidade da origem dos criptoativos, de modo a assegurar a legitimidade dos bens digitais antes da transação imobiliária.

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“Não acreditamos em bons advogados, sem bons clientes. Hoje, a Zome permitiu-nos ter a certeza de que podemos ser ainda melhores, e ir além do que imaginámos. Este tipo de negócios terá um incremento exponencial e Portugal está a dar sinais muito promissores em termos de economia digital, por isso consideramos que esta operação pode ser uma grande oportunidade de crescimento e de criação de valor”

Nuno da Silva Vieira, advogado e sócio responsável pela área de prática de Legal Intelligence da Antas da Cunha ECIJA

O formato em que a escritura pública decorreu, teve por base o recém-aprovado Código Notarial, liderado pelo Bastonário dos Notários em Portugal, Dr. Jorge Silva, que realizou esta primeira escritura pública em Portugal e em rigor, na Europa.

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