A União Europeia colocou o Scroll infinito na sua mira.
A UE poderá considerar esta funcionalidade como aditiva e poderá impor limites na sua utilização.
UE poderá considerar aditivo o Scroll infinito do TikTok
O TikTok pode ser só mais uma app no teu telemóvel, mas a Comissão Europeia está a olhar para a plataforma com cada vez mais desconfiança e tudo indica que a forma como a usamos na Europa pode vir a mudar em breve.
Num comunicado divulgado na passada sexta-feira, Bruxelas diz estar preocupada com aquilo que considera um possível “design aditivo”, apontando várias funcionalidades que, segundo a análise, incentivam o consumo contínuo através de um sistema de recompensa constante alimentado pelo algoritmo.
Na prática, a Comissão acredita que a app promove o “piloto automático”, levando os utilizadores a continuar a deslizar sem pensar.

A preocupação é ainda maior quando se trata de menores. A Comissão defende que a TikTok não terá tido em conta indicadores relevantes de uso compulsivo, como o tempo que crianças e adolescentes passam na aplicação durante a noite, a frequência com que a abrem ou outros padrões semelhantes.
Soma-se ainda o risco de menores acederem a conteúdos inadequados para a idade, devido a possíveis falhas na verificação etária e à facilidade com que a idade pode ser deturpada.
De acordo com a avaliação preliminar, a TikTok “não parece implementar medidas razoáveis, proporcionadas e eficazes” para mitigar os riscos associados ao seu design.
Bruxelas considera que as actuais ferramentas de gestão do tempo de ecrã e de controlo parental não chegam: no primeiro caso porque podem ser contornadas com relativa facilidade, e no segundo porque exigem um nível de conhecimento e activação por parte dos pais que nem sempre é realista.
Mais do que apontar o problema, a Comissão também deixa pistas claras sobre o que quer ver mudar. Entre as medidas sugeridas estão ajustes profundos ao design da aplicação, como a desactivação progressiva de mecanismos ligados ao consumo contínuo, incluindo o scroll infinito, a introdução de pausas de utilização realmente eficazes (sobretudo durante a noite) e alterações ao sistema de recomendações. O objetivo é reduzir os riscos que a própria investigação associa ao funcionamento atual da plataforma.
Este processo está enquadrado na Lei dos Serviços Digitais (DSA), aprovada em 2022 para impor obrigações mais exigentes às grandes plataformas digitais na União Europeia.
A investigação contra a TikTok foi aberta a 19 de Fevereiro de 2024 e ainda está em curso, pelo que não existe decisão final. Como é normal, a empresa terá oportunidade de consultar o processo e responder às conclusões. Se estas forem confirmadas e a TikTok não adoptar mudanças, poderá enfrentar uma multa de até 6% da sua facturação anual global.
O TikTok já reagiu e rejeita totalmente as conclusões. Num email enviado à imprensa, a empresa afirma que o relatório da Comissão apresenta uma descrição “categoricamente falsa e totalmente infundada” da plataforma, garantindo que vai contestar tudo “por todos os meios ao seu alcance”.

