A Europa quer reduzir a exposição dos mais novos às redes sociais e combater o uso cada vez mais precoce destas plataformas.
Para isso, está a ponderar definir uma idade mínima para o seu uso dentro do espaço europeu.
Redes sociais poderão ter idade mínima na Europa
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O Parlamento Europeu aprovou uma iniciativa que propõe uma nova regulamentação de acesso às redes sociais em toda a União Europeia, com o objetivo de reforçar a proteção de menores online.
Mais de 480 eurodeputados apoiaram um relatório que defende a criação de uma idade digital mínima de 16 anos para utilizar plataformas como Instagram, TikTok, YouTube ou até mesmo chatbots e agentes baseados em IA.
A proposta surge como resposta às preocupações crescentes sobre os riscos físicos e mentais associados ao uso intensivo destas plataformas entre os mais jovens.
Para garantir a eficácia da medida, os eurodeputados defendem o desenvolvimento de um sistema de verificação de idade que seja realmente fiável, mas que não comprometa a privacidade dos menores.
Esta exigência viria complementar a atual Lei dos Serviços Digitais, que já obriga as plataformas a tomar medidas de mitigação contra conteúdos nocivos. Segundo o Parlamento, os responsáveis das empresas podem mesmo enfrentar consequências legais caso não impeçam o acesso dos menores a conteúdos inadequados.
Além da definição de uma idade mínima, o Parlamento Europeu quer também limitar várias funcionalidades que considera altamente aditivas, como o scroll infinito, a reprodução automática de vídeos ou os gestos que incentivam atualizações constantes do feed.
Estas funções, comuns em aplicações como TikTok ou Instagram, passariam a estar desativadas por defeito para todos os utilizadores. A mesma lógica aplica-se a elementos concebidos para prender a atenção, como missões diárias, recompensas internas, moedas virtuais ou mecanismos semelhantes a jogos de azar, muitas vezes usados para estimular interações compulsivas.
Os legisladores defendem que estes padrões de design manipulador agravam a dependência digital entre os menores e prejudicam a sua capacidade de concentração, além de influenciar negativamente a forma como interagem com os conteúdos online.
Limitações também para chatbots e IA
Embora o foco principal esteja nas redes sociais, a União Europeia pretende ainda estabelecer limites ao acesso de menores a chatbots e agentes de IA.
Esta parte da proposta ainda requer discussões adicionais, sobretudo por envolver desafios éticos e legais específicos. A intenção, no entanto, é clara, procurando reduzir a exposição dos jovens a deepfakes, conteúdos prejudiciais ou aplicações de manipulação de imagens que utilizam inteligência artificial, incluindo ferramentas capazes de gerar conteúdo sexualizado a partir de fotografias.
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