O Ano Letivo 2022 ainda agora arrancou e já está a ser marcado de diversas formas negativas, pela falta de professores e pela falta de vagas para os estudantes. Segundo o Portal da Queixa, no último mês, mais de 20% das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação têm como fundamento a não colocação dos alunos nas escolas pretendidas.
Outros problemas relacionados com as inscrições para o Ano Letivo 2022 encontram-se na origem das reclamações apresentadas através do Portal da Queixa e dirigidas ao Ministério da Educação, especialmente problemas ligados ao portal MEGA (Manuais Escolares Gratuitos).
Portal da Queixa avança números de reclamações referentes ao Ano Letivo 2022
Sem sombra de dúvidas que o Ano Letivo 2022 não arrancou da melhor forma. Existem diversos alunos do ensino público que ainda não têm uma escola para onde ir devido á falta de vagas, o que acabou por levar diversos encarregados de educação a manifestar-se contra o Ministério da Educação.
Segundo os dados analisados pelo Portal da Queixa, entre o dia 16 de agosto e 20 de setembro de 2022 o Ministério da Educação terá recebido 118 reclamações.
Destas queixas, 62 foram dirigidas diretamente à tutela e 56 prendem-se em vários problemas com a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), problemas que afetam o Ano Letivo 2022 pela negativa.
Entre os principais motivos de reclamação, a plataforma identificou os problemas com os vouchers do programa MEGA a gerarem 48% das queixas registadas. Além disso, 25% refere que teve dificuldades operacionais na utilização da plataforma MEGA e a falta de vagas escolares e recusa de colocação dos alunos nas escolas a que se candidataram são responsáveis por 24% das reclamações registadas.
Paulo Machado é um dos encarregados de educação que denuncia a falta de vaga para o filho de 16 anos nas opções escolhidas para o Ano Letivo 2022, sublinhando que se o educando ficar numa escola a mais de 20 km de casa, terá que decidir suspender a matrícula este ano letivo:
“Venho por este meio e à data de hoje, dia 20 de Setembro de 2022, mostrar o meu desagrado ao facto de em pleno arranque escolar 2022/23 já iniciado, o meu educando, de apenas 16 anos de idade, ainda não ter sido admitido em qualquer escola a qual se candidatou (…) Encontrando-se em análise na última opção, Escola Sebastião da Gama, em Setúbal, 26 km do local de residência, 1h30m de tempo de deslocação em transportes públicos, totalizando 3 horas de ida e volta. (…) Como encarregado de educação, infelizmente, tomarei a decisão do meu educando não estudar este ano letivo de 2022/23, com todas as suas consequências futuras na sua vida pessoal e profissional.”
Anabela Ferreira queixa-se de um problema semelhante, ao ver que não existem vagas para a sua filha nas quatro escolas secundárias às quais se candidatou.
“Todas as escolas apontadas dizem não ter vagas e que cabe a DGEST fazer a colocação da mesma. A minha filha é menor e, até ao momento, não lhe foi atribuída uma escola”, denuncia também Marcela, na reclamação registada a 20 de setembro
Quanto à resolução por parte do Ministério da Educação perante as reclamações apresentadas, os indicadores apontam para uma baixa performance. No Portal da Queixa o Ministério da Educação apresenta uma Taxa de Resposta de 64,9% e uma Taxa de Solução de 57,7%. Já o Índice de Satisfação da tutela está pontuado pelos consumidores em 56,7 em 100.
O Ano Letivo 2022 já arrancou e resta agora a muitos encarregados de educação aguardar por uma solução para saberem qual será o percurso deste ano para os mais novos.
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