Regresso às aulas volta a gerar diversas reclamações

O regresso às aulas é sempre um período complicado para muitas pessoas das mais diversas idades e pelos mais variados motivos.

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No entanto, é também uma altura que, habitualmente, acaba por gerar um elevado número de reclamações no Portal da Queixa. Este ano o cenário não foi diferente.

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Falta de vagas, problemas com matrículas e com manuais escolares geram maior número de reclamações no regresso às aulas

O novo ano letivo já arrancou e com o regresso às aulas o Portal da Queixa partilhou a análise feita a este período caótico, período esse que, por norma, é responsável por trazer consigo um elevado número de reclamações.

Segundo a partilha feita pelo Portal da Queixa, o regresso ás aulas de 2024 está a ser marcado principalmente por reclamações ligadas à falta de vagas nas escolas, problemas com as matrículas dos mais novos e com os vouchers para os manuais escolares gratuitos, assim como a falha na entrega de material.

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No total, estas queixas já geraram cerca de 500 reclamações registadas no Portal da Queixa em todo o país, sendo o Ministérios da Educação o alvo principal.

No total, foram já resgistadas 483 reclamações na plataforma ao longo de 2024, sendo o período analisado compreendido entre Janeiro e o dia 4 de Setembro de 2024. o Ministério da Educação, Ciência e Inovação foi o principal alvo das queixas dos encarregados de educação, recolhendo uma fatia de 424 denúncias.

O principal problema relatado relaciona-se com a utilização do Portal das Matrículas, que gerou 73.8% das queixas publicadas.

A falta de vagas, com especial enfoque no pré-escolar, é o segundo motivo mais reportado. Esta é uma realidade que espelha a indignação e desespero de vários pais que não conseguiram colocação para os filhos neste ano letivo, retratada em 15.7% das reclamações.

Existe ainda cerca de 3.7% das reclamações ligadas ao regresso às aulas motivadas pelo atraso no pagamento de subsídios ou bolsas de mérito.

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A plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) está também debaixo de fogo no que diz respeito ás reclamações, contando com cerca de 59 reclamações. O principal motivo ligado ás queixas contra esta plataforma está relacionado com o atraso na entrega de manuais que já haviam sido requisitados (35.2%), seguidas de queixas sobre a falta de manuais (33.3%).

Ainda ligado à plataforma MEGA a dificuldade na obtenção do voucher (falta ou atraso) levou à existência de 22.2% das reclamações dirigidas a esta plataforma no regresso às aulas.

Já entre o mês de maio e agosto, o Portal da Queixa recebeu um total de 372 reclamações dirigidas ao setor da Educação, verificando-se um aumento de 322.7%, em comparação com o primeiro quadrimestre do ano. De Janeiro a Abril foram registadas apenas 88 queixas.

Relativamente às marcas que comercializam os materiais escolares, e que se encaixam nas subcategorias Hipermercados; Livrarias, Material de Escritório e Consumíveis; Tecnologia e Eletrónica de Grande Consumo; Impressão e Publicidade, estas também recolhem inúmeras reclamações no Portal da Queixa. Correspondem a casos de consumidores que se queixam do atraso na demora dos materiais escolares/manuais adquiridos.

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“Infelizmente, todos os anos, a marcar o regresso das aulas, constatamos na plataforma o avolumar de relatos de experiências negativas de pais e encarregados de educação, quer relacionadas com as dificuldades na utilização dos canais digitais do estado (portal das matrículas e plataforma MEGA), quer referentes à entrega dos respetivos manuais gratuitos e do material escolar.

Na minha opinião, ainda mais preocupante, são os casos onde pais reportam a falta de vagas nas creches, com verdadeiros relatos de desespero e indignação. Antevemos ainda que, este mês de setembro, a tendência de crescimento do volume de reclamações se vá manter, pois já há consumidores a queixar-se da subida de preço do material escolar, motivo que certamente vai ainda gerar muitas queixas na plataforma.”

Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa

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