Apple condenada a pagar 500 milhões de euros devido a queixa apresentada pela Spotify

As regulações impostas pela União Europeia têm sido uma dor de cabeça para a Apple e para o modelo de negócio quase exclusivo que a empresa tenta implementar desde o início.

Ao que tudo indica, a queixa apresentada em 2019 pela Spotify, vai agora obrigar a Apple a pagar 500 milhões de euros devido às infrações da empresa face aos regulamentos impostos pela UE.

Apple Music
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Apple obrigada a pagar 500 milhões de euros

O The Financial Times avançou o valor de 500 milhões de euros como sendo a multa aplicada à Apple no seguimento da queixa apresentada pela Spotify em 2019.

Sendo a plataforma Spotify a mais utilizada em todo o mundo para o streaming de música esta torna-se, automaticamente, a maior concorrente do serviço Apple Music.

Como tal, a empresa de Cupertino tinha imposto limitações às aplicações de terceiros que impediam as mesmas de informar os utilizadores de que existem alternativas mais baratas que a plataforma de streaming da empresa.

Spotify

Com essas limitações impostas, a Spotify terá avançado com a questão para tribunal e, agora, parece que a empresa de Cupertino terá de pagar 500 milhões de euros devido à infração das leis impostas na UE.

O impedimento de permitir a divulgação de serviços mais baratos terá sido retirada em 2022, mas isto não parece ter impedido o caso de avançar. As investigações levadas a cabo pelos reguladores da UE chegaram à conclusão que a Apple estava em incumprimento e a Comissão Europeia deverá, no próximo mês, anunciar publicamente a decisão final.

A limitação imposta pela Apple parece entrar no campo de promover “condições de troca injustas”, uma vez que impedia os concorrentes de anunciarem preços mais baixos aos utilizadores assim como impedia as aplicações de terceiros de abrirem diretamente o próprio site que oferecia o serviço de subscrição de valor inferior.

Uniao Europeia Bandeira Europa

Esta era uma das formas que a Apple mantinha os utilizadores focados apenas no serviço Apple Music e limitava a oferta que chegava até aos utilizadores nos iPhone e iPad.

Até ao momento, a empresa ainda não se pronunciou sobre a situação assim como a própria Comissão Europeia ainda não avançou com uma declaração oficial sobre o assunto.

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